Política de privacidade
Última atualização: 27 de abril de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como a Valma Home (doravante, “o Responsável”, “Valma Home” ou “nós”) recolhe, utiliza, conserva e, se aplicável, comunica a informação pessoal quando visita, utiliza ou realiza uma compra neste sitio web (os “Serviços”). O sitio está alojado na plataforma Shopify, que atua como subcontratante.
Esta política foi redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e a Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE).
1. Responsável pelo tratamento
Titular: Valma Home (Patricia Miller Martínez).
NIF: 74530335P.
Domicílio fiscal: C/ Vall de Laguar, 10. Valverde, Elche (Alicante), Espanha.
E-mail de contacto e privacidade: hello@valmahome.com.
Sitio web: https://valmahome.com.
2. Dados pessoais que tratamos
Tratamos apenas os dados necessários para cada finalidade. Em função da sua interação com os Serviços, podemos tratar: dados de identificação e contacto (nome, NIF, e-mail, telefone, endereço postal de envio e faturação), dados de conta (credenciais de acesso, histórico de encomendas, lista de desejos, devoluções, comunicações com o serviço ao cliente), dados de encomenda e faturação, dados de pagamento (os dados completos de cartão ou conta bancária são tratados diretamente pela passarela de pagamento como Shopify Payments, PayPal, Klarna e não são armazenados nos nossos servidores), dados de navegação e dispositivo (endereço IP, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, dados de cookies), dados de comunicações comerciais e conteúdo gerado pelo utilizador.
3. Finalidades e bases jurídicas
Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades (art. 6.º RGPD): gestão da encomenda e da relação comercial (execução de um contrato, art. 6.1.b), cumprimento de obrigações legais (art. 6.1.c), gestão da conta de cliente, envio de comunicações comerciais e newsletter (consentimento art. 6.1.a ou interesse legítimo para clientes existentes), personalização e melhoria dos Serviços (consentimento), prevenção da fraude (interesse legítimo art. 6.1.f), gestão de avaliações (consentimento), atendimento dos direitos dos titulares (obrigação legal).
4. Prazos de conservação
Dados de encomenda e faturação: durante a relação contratual e posteriormente durante os prazos legais aplicáveis (até 6 anos por obrigações comerciais e fiscais). Conta de cliente: enquanto a conta permanecer ativa; após 3 anos de inatividade poderemos eliminá-la. Comunicações comerciais: até retirada do consentimento. Dados de navegação e cookies: segundo a Política de Cookies. Reclamações: até à resolução do incidente e posteriormente durante o prazo de prescrição de ações legais (5 anos).
5. Destinatários e subcontratantes
Os seus dados podem ser comunicados a: Shopify Inc. (Canadá/EUA) para comércio eletrónico, Shopify Payments/PayPal/Klarna/Bizum para pagamentos, operadores logísticos (Correos, SEUR, GLS, MRW, UPS, DHL entre outros) para entrega, Omnisend (RU/EUA) para email/SMS marketing, Judge.me para gestão de avaliações, Google LLC (EUA) para analítica web e publicidade com consentimento, Meta Platforms Inc. (EUA) para píxeis e publicidade com consentimento, TikTok Pte. Ltd., outros fornecedores tecnológicos e administrações públicas quando exista obrigação legal. Com cada subcontratante mantemos um contrato conforme o art. 28 do RGPD.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores estão localizados fora do Espaço Económico Europeu (principalmente EUA e RU). As transferências estão cobertas por garantias do RGPD: decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o EU–US Data Privacy Framework), Cláusulas Contratuais Tipo (CCT) e medidas adicionais como cifra. Pode solicitar cópia das garantias escrevendo para hello@valmahome.com.
7. Decisões automatizadas e elaboração de perfis
Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos significativos baseadas unicamente em tratamentos automatizados. Podemos elaborar perfis de marketing limitados (segmentação por idioma, país, histórico de compra), sempre com o seu consentimento.
8. Direitos do titular
Pode exercer a qualquer momento, gratuitamente, os direitos de acesso, retificação, supressão (“direito ao esquecimento”), oposição, limitação, portabilidade, retirada do consentimento e a não ser objeto de decisões individuais automatizadas. Escreva para hello@valmahome.com indicando o direito e juntando, quando necessário, cópia de documento de identidade. Também tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou à AEPD espanhola, www.aepd.es.
9. Segurança da informação
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (cifra TLS, controlo de acessos, cópias de segurança) para proteger os seus dados. Notificaremos a autoridade e, se aplicável, os afetados de qualquer violação de segurança nos prazos previstos pelo RGPD.
10. Menores de idade
Os Serviços não estão dirigidos a menores de 14 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores sem o consentimento de quem exerça o poder paternal.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O uso de cookies rege-se pela Política de Cookies.
12. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para se adaptar a alterações regulamentares, técnicas ou operacionais. Em caso de alterações substanciais, informá-lo-emos.