Termos do serviço
Termos de serviço — Valma Home
DESCRIÇÃO GERAL
Bem-vindo à Valma Home. Os termos “nós” e “nosso” referem-se à Valma Home. A Valma Home opera esta loja e sitio web, incluindo toda a informação, conteúdos, funções, ferramentas, produtos e serviços disponíveis neste sitio para lhe oferecer, como cliente, uma experiência de compra online (os “Serviços”). A Valma Home utiliza tecnologia Shopify.
Ao aceder ao nosso sitio web ou utilizar qualquer dos nossos Serviços, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos de serviço, incluindo as políticas adicionais aqui mencionadas.
SECÇÃO 1 — ACESSO E USO
Declara ter pelo menos a maioridade no seu país de residência ou contar com o consentimento de um tutor legal. Compromete-se a utilizar o sitio web apenas para fins legais. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
SECÇÃO 2 — PRODUTOS
Esforçamo-nos por mostrar os produtos com a maior precisão possível. Cores e aparência podem variar conforme o dispositivo. A Valma Home reserva-se o direito de modificar produtos, limitar vendas ou alterar descrições sem aviso prévio.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Ao realizar uma encomenda está a fazer uma oferta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou rejeitar qualquer encomenda. Uma encomenda só é considerada aceite após confirmação e pagamento. As compras estão sujeitas à nossa Política de devolução: https://valmahome.com/policies/refund-policy
SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços podem mudar a qualquer momento sem aviso prévio. Aplica-se o preço mostrado no momento da encomenda. Todos os preços incluem o IVA aplicável e são expressos em euros (EUR). Os custos de envio são indicados antes da confirmação. Aceitamos: cartão de crédito/débito através de Shopify Payments, PayPal, Klarna, Bizum e Apple/Google Pay quando disponíveis.
SECÇÃO 5 — ENVIO
Os prazos de envio são estimativas e não constituem garantia. A Valma Home não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, processos aduaneiros ou circunstâncias fora do nosso controlo.
SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos (textos, imagens, designs, gráficos, logotipos, multimédia) são propriedade da Valma Home ou dos seus licenciantes. Fica proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS
As ferramentas de terceiros são fornecidas “tal como estão” e “conforme disponíveis” sem garantias.
SECÇÃO 8 — HIPERLIGAÇÕES PARA SITIOS DE TERCEIROS
O nosso sitio pode conter hiperligações para sitios de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos seus conteúdos ou práticas.
SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A nossa loja está alojada na Shopify. Qualquer compra é realizada diretamente com a Valma Home; a Shopify não é responsável pelas transações.
SECÇÃO 10 — PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal está sujeita à nossa Política de Privacidade: https://valmahome.com/policies/privacy-policy
SECÇÃO 11 — COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES
Ao enviar comentários ou avaliações aceita que possamos utilizá-los para melhorar os nossos Serviços. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ofensivos ou inadequados.
SECÇÃO 12 — ERROS E IMPRECISÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros em descrições, preços ou disponibilidade e cancelar encomendas se necessário.
SECÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS
Não pode utilizar o sitio para atividades ilegais, transmissão de malware, recolha não autorizada de dados ou usurpação de identidade.
SECÇÃO 14 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida por lei, a Valma Home não será responsável por danos indiretos ou consequenciais.
SECÇÃO 15 — ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a publicação.
SECÇÃO 16 — DIREITO DE RETRATAÇÃO
Como consumidor tem direito de se retratar do contrato no prazo de 14 dias de calendário desde a receção, sem necessidade de justificação (art. 102 RDL 1/2007). Escreva para hello@valmahome.com. Após notificação, tem 14 dias para devolver o produto. Reembolso no prazo máximo de 14 dias de calendário desde a receção da notificação. Exceções: não se aplica a produtos personalizados.
SECÇÃO 17 — GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE
Todos os produtos têm garantia legal de conformidade de 3 anos conforme art. 120 RDL 1/2007. Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato. Contacto: hello@valmahome.com.
SECÇÃO 18 — PLATAFORMA ODR
Conforme art. 14 do Reg. UE 524/2013, a UE disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online: https://ec.europa.eu/consumers/odr. Reclamações para hello@valmahome.com.
SECÇÃO 19 — ATENÇÃO AO CLIENTE
Para reclamações escreva para hello@valmahome.com.
SECÇÃO 20 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pela legislação espanhola. Para consumidores residentes na UE aplicam-se as disposições mais favoráveis do país de residência.
SECÇÃO 21 — FORMULÁRIO TIPO DE RETRATAÇÃO
À atenção de Valma Home (Patricia Miller Martínez), C/ Vall de Laguar, 10. 03296 Valverde, Elche (Alicante), Espanha. E-mail: hello@valmahome.com
Pela presente, retrato-me do contrato de venda de: ____________ / Encomendado em: __________ / Recebido em: __________ / Nome: __________ / Endereço: __________ / Data: __________
SECÇÃO 22 — CONTACTO
Para questões contacte-nos: hello@valmahome.com
Valma Home (Patricia Miller Martínez)
C/ Vall de Laguar, 10
03296 Valverde, Elche (Alicante), Espanha
NIF: 74530335P